Como Tirar a Escritura de um Imóvel

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Como Tirar a Escritura de um Imóvel

Eduardo Prado – homify Eduardo Prado – homify
Дома в . Автор – Isnara Gurgel - Arquitetura + Interiores, Кантри
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Existem diversos documentos e procedimentos legais na hora de comprar um terreno, uma casa ou um apartamento. E entre esses procedimentos, estão as escrituras de imóveis.

A recomendação geral é que você verifique com os órgãos municipais relacionados a imóveis em sua cidade (prefeitura e cartórios) quais as condições atuais do imóvel que você deseja adquirir. 

Nos últimos anos têm sido muito comum a compra e venda de imóveis adquiridos a partir de invasões de áreas verdes ou de terrenos abandonados. E nisso estão diversos problemas relacionados, especialmente, aos prejuízos que essas situações trazem.

Garantir contratos legais é imprescindível para a segurança de quem está comprando um imóvel. É importante fugir de contratos de gaveta para não correr riscos. Por isso, hoje falaremos de um dos documentos mais importantes que atesta a compra definitiva de um bem como esses: a escritura. 

escritura de um imóvel é diferente do registro de imóvel. Ambos são documentos importantes, mas um está relacionado ao proprietário e outro ao município. É importante entender essa diferença para evitar dores de cabeça.

Abaixo, listamos dicas importantíssimas sobre como tirar a escritura de um imóvel e, assim, facilitar os trâmites na hora em que realizar essa aquisição tão importante. 

Siga conosco, entenda quais documentos são necessários para a escritura, os profissionais envolvidos nesse processo e fique pronto para ter um imóvel para chamar de seu! Confira!

1. Quais são os principais custos e taxas na hora de comprar um imóvel

O custo e taxas adicionais na hora de comprar um imóvel não são nada baratos. De maneira geral, é importante reservar 5% do valor total do imóvel para utilizar com os documentos de regularização. 

Entre as variações que definem o custo total com esses documentos, estão o tipo de negócio realizado -- se à vista, financiado -- qual o banco intermediário, o tipo de imóvel e o valor total do bem. 

Nesse contexto, são três os principais custos que precisarão ser considerados:

  • ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis): que é um documento pago ao município e deve ser apresentado no momento de dar entrada na escritura. Seu valor gira em torno de 3% do imóvel e é um documento que deve ser regularizado após o contrato de compra e venda. 
  • A escritura (ou Taxa de Contrato do Financiamento): que está relacionada, principalmente, às compras à vista. Esse documento deve ser solicitado em um tabelionato de notas. No caso de compras financiadas, esse documento é substituído pelo contrato de financiamento. O custo da escritura pode variar de acordo com o Estado do município e é um documento que deve solicitado após o pagamento do ITBI e a retirada das certidões. No caso do contrato de financiamento, o pagamento deve ser dirigido ao banco e sua retirada é somente após a análise do crédito, do imóvel e da documentação. 
  • Documento de Registro do Imóvel: que é imprescindível para registrar a escritura ou o contrato do financiamento. O valor pode variar de acordo com o valor total do imóvel adquirido. Sua retirada é nó Cartório de Registro de Imóveis e sua retirada é após a escritura ou o contrato de financiamento. 

2. O que é escritura de imóvel

Tanto as escrituras de imóveis, quanto contrato de compra e venda, são partes do processo de aquisição de um bem e não como documento final que atesta a titularidade. 

A escritura do imóvel é um documento público que oficializa a transferência do bom. Para consegui-lo, é preciso seguir até um cartório de notas onde as assinaturas são validadas. 

A escritura é necessária em casos de compra à vista. No caso de uma compra financiada, o contrato emitido pela empresa intermediária (banco) pode substituir a necessidade da escritura. 

3. O que acontece com um imóvel sem escritura

Caso não tenha a escritura do imóvel, legalmente o vendedor não é proprietário do imóvel. Isto é, em caso de problemas legais, seja com a prefeitura ou com um possível proprietário que tenha a escritura, as chances de perder o imóvel adquirido são grandes. 

Mesmo que a venda seja feita com um contrato de gaveta, é importante entender que esse documento não oficial, ou seja, não é legalmente reconhecido. É apenas um documento entre vendedor e comprador, mas que pode ser facilmente contestado na justiça. 

Mesmo que você já more no local, o ideal é regularizar o quanto antes a documentação necessária no cartório de registro de imóveis em sua cidade. Uma boa dica é guardar todos os comprovantes que você tem a posse do imóvel para possíveis futuras contestações. 

4. O que acontece se comprar um imóvel sem escritura

Um imóvel sem escritura traz diversos problemas econômicos e legais. Um deles é o de que os bancos não aceitam fazer financiamentos para esses imóveis. Outro ponto é que os custos com a regularização são muito maiores do que os com a escritura em si. 

Além disso, existe sempre o problema da má fé, afinal, o vendedor poderá negociar o mesmo imóvel para mais de uma pessoa. Nesse caso, o dono será aquele que obtiver a escritura. Caso contrário não há como ganhar na justiça uma possível futura contestação. 

5. Como regularizar uma casa ou terreno sem escritura

Nesse caso, será necessário matricular o imóvel. Para isso, vá até o Cartório de Registro de Imóveis em sua cidade. No documento constará tudo o que envolve a propriedade do imóvel, como possíveis dívidas e históricos de transações. 

A principal dica é de que no momento da compra seja exigida a matrícula atualizada, com no máximo 30 dias depois de expedida. Isso atesta que o imóvel não conta com restrições recentes. Em geral, o documento de matrícula custa, em média, R$ 50. 

6. Quanto custa a escritura de imóvel

Дома в . Автор – RAC ARQUITETURA, Колониальный

O custo pode variar bastante de estado para estado, além, claro, do preço do imóvel. Para saber exatamente o valor, será necessário ir até um cartório de imóveis em seu município. No estado de São Paulo, por exemplo, uma casa de R$ 150 mil terá um custo de escritura estimado em R$ 2.018,53. 

ДОМ В ЛЕНИНГРАДСКОЙ ОБЛАСТИ : Дома в . Автор – ALEXANDER ZHIDKOV ARCHITECT, Скандинавский

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